Câmara aprova Programa São Sepé Mais Crédito Juro Zero Municipal
Na sessão ordinária de terça-feira, 17, os vereadores aprovaram por sete votos a três, o PL que autoriza a criação do programa municipal que vai auxiliar autônomos, micros empreendedores individuais e micro empreendedores a tirarem empréstimos para investimentos no seu próprio negócio.
Os vereadores progressistas Renato Rosso, Humberto Stoduto e Marcelo Santos votaram contra o projeto, alegando a falta de explicações por parte da prefeitura sobre quem serão os beneficiados com o programa. “Não somos contrários ao o projeto até porque é importante para os empresários, mas precisamos entender essa questão sobre os contemplados que ficou faltando”, manifestou Stoduto.
A política pública já foi criada em âmbito federal com o Pronampe e aqui no estado com o Juro Zero Estadual. No entanto, São Sepé teve poucos beneficiados nestes dois programas, pois as médias e grandes empresas acabaram se socorrendo dos empréstimos com volumes maiores. Como a demanda foi muito grande, os pequenos empresários que faturam até R$ 500 mil por ano ficaram para o final da fila dos empréstimo.
O objetivo do programa aprovado é fomentar o crédito de empresas locais que precisam de empréstimos para pequenos investimentos, de R$ 5 mil a R$ 12 mil reais. Assim como no PRONAMPE (governo federal) e no Juro Zero Estadual, nesse Programa de Crédito a Juro Zero, o Poder Público auxilia no pagamento do juro desse empréstimo, cujos recursos serão de instituições financeiras. A Prefeitura vai licitar pela menor taxa, qual banco ou cooperativa de crédito que vai prestar o serviço.
Além do empréstimo, uma equipe técnica da Prefeitura e do SEBRAE irá acompanhar as empresas locais, para monitorar os investimentos e capacitar os pequenos empreendedores, com auxílio contábil e jurídico para as questões empresariais.
Com R$ 180 mil para subsidiar juros e capacitações, a cidade terá injetado mais de R$ 1 milhão em pequenos investimentos das empresas, que podem ser capital de giro, compra de estoque, reformas e outras melhorias.
A Prefeitura se compromete a pagar o juro do empréstimo, caso o pequeno empresário não atrasar as parcelas, mas não ficará com o risco do não pagamento da dívida, uma vez que a instituição financeira será a responsável pelo empréstimo.
Câmara de Vereadores de São Sepé
Mateus Friedrich Barreto/Jornalista
MTB/MT: 0002019
