Governo Federal declara Calamidade Pública devido à situação climática em São Sepé/RS

Em comunicado, o Governo Federal reconheceu a situação de Calamidade Pública em São Sepé, Rio Grande do Sul. O presidente Lula proferiu o anúncio em Porto Alegre, também foram mencionados outros 264 municípios do estado em estado de emergência climática.

O decreto municipal, elaborado na semana passada pelo Poder Executivo de São Sepé, foi ratificado pelo Governo Federal no domingo à tarde, dia 5 de maio. Essa medida, publicada no Diário Oficial da União, edição extraordinária, visa facilitar o acesso a recursos que serão fundamentais para enfrentar os desafios decorrentes da crise climática na região.

Fontes: Jornal do Garcia

Diário Oficial da União conforme disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.377-de-5-de-maio-de-2024-557715939?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTEAAR1qND5uW7avyQtXZ0-HiufvOZnZtSZfucxv3Tp-rlvGBIzq_5YmWC4ktGk_aem_AeB43L5eAgcSzDA70SIAtZRuEKEZJE1ZK6LM8zMA3nrpiHmMIuq-Kw2bkPDEg6x2izB1Y3M800jk4jpaxH7jWpah