Projeto “Rua Cidadã” do MP-RS ganha destaque em seminários sobre população em situação de rua

Em homenagem ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou seu inovador projeto “Rua Cidadã” em eventos realizados em Santa Maria e em Brasília. O projeto, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), visa reforçar os direitos e a visibilidade da população em situação de rua no estado.

Na segunda-feira, 19 de agosto, Leonardo Menin, coordenador do CAODH, participou de um seminário na Câmara de Vereadores de Santa Maria, que abordou a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 976) e a importância do reconhecimento dos direitos dessa população. No evento, intitulado “Direito à Cidade: rompendo os muros da invisibilidade”, Menin apresentou os resultados preliminares do projeto “Rua Cidadã”, que mapeia a população em situação de rua no Rio Grande do Sul e avalia a implementação de políticas públicas voltadas para essa comunidade.

Dias antes, em 16 de agosto, Menin representou o MP-RS no Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa das Pessoas em Situação de Rua, realizado em Brasília. O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, reuniu membros do MP e gestores de políticas públicas de todo o Brasil para discutir estratégias de atuação após a ADPF 976. Durante sua participação, Menin destacou as ações do projeto “Rua Cidadã” como um exemplo de iniciativa que pode inspirar outras regiões do país.

“Os dados coletados através do projeto ‘Rua Cidadã’ não só fornecem um diagnóstico detalhado da situação no estado, como também fundamentam juridicamente a atuação do Ministério Público nos municípios”, afirmou Menin. Ele ressaltou ainda que tais estudos são essenciais para uma possível reestruturação das políticas institucionais do MP em nível nacional.

O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua é uma data marcante, criada em memória ao “Massacre da Sé” de 2004, quando sete pessoas em situação de rua foram assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas na região central de São Paulo. A data reforça a necessidade de políticas públicas eficazes e da atuação contínua das instituições na proteção e promoção dos direitos dessa população vulnerável.

Com o “Rua Cidadã”, o MP-RS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania, buscando transformar reali777dades e garantir dignidade para todos.