O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Segundo o MPF, a presença desses símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado. No entanto, prevalece no julgamento o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que defendeu que o cristianismo é parte da formação cultural brasileira. Ele destacou que os feriados religiosos, os nomes de cidades e locais públicos refletem essa tradição e o uso dos símbolos não é inconstitucional.
— A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade — escreveu Zanin em seu voto.
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o entendimento do relator. O julgamento, realizado no formato virtual, será concluído nesta terça-feira (26).
