Ministro da Agricultura garante urgência e formação de Grupo de Trabalho para a Securitização

A delicada situação financeira dos produtores rurais do Rio Grande do Sul foi o foco central de uma reunião nesta terça-feira (29/04) entre o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e uma comitiva gaúcha composta por parlamentares e líderes do setor.

O deputado federal Afonso Hamm, presente na reunião, comenta que a comitiva busca soluções urgentes para a crise que assola o agro gaúcho.
A securitização das dívidas agrícolas é a principal demanda apresentada para mitigar os impactos de sete anos consecutivos de perdas causadas por eventos climáticos extremos.

O encontro, que contou com a participação do presidente da Comissão de Agricultura, deputado Rodolfo Nogueira, do senador Luís Carlos Heinze (autor da proposta legislativa), de deputados, da coordenadora do Movimento SOS AGRO, Graziele Camargo e representantes do setor, sucedeu uma Audiência Pública realizada na última semana, em Brasília, por iniciativa do deputado Afonso Hamm. Na reunião desta terça-feira, marcada pelo deputado Luciano Zucco, foi amplamente debatida a realidade dos agricultores gaúchos, assolados por secas e enchentes que levaram ao acúmulo de dívidas e ao risco de perda de maquinários, implementos e propriedades.

Na oportunidade, Afonso Hamm apresentou o documento elaborado na última audiência pública, com um conjunto de medidas urgentes, incluindo a suspensão imediata das dívidas agrícolas por 180 dias como ação emergencial para evitar execuções de propriedades; a securitização das dívidas com condições justas, com carência de três anos e prazo de pagamento de até 20 anos, conforme propostas dos PL 341/2025 e PL 320/2025 e a revisão do Proagro e dos seguros agrícolas.

O deputado Afonso Hamm enfatizou a urgência para que o governo federal adote medidas e alertou que a crise que assola o Rio Grande do Sul não é apenas uma questão setorial, ela ameaça também a produção de alimentos, a segurança alimentar e toda cadeia produtiva.

Grupo de Trabalho para Securitização
Em resposta às demandas, o ministro Carlos Fávaro demonstrou sensibilidade à crise e anunciou o reforço do pedido, no Ministério da Fazenda, para que convoque uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional, para a prorrogação das dívidas de custeio dos produtores e que acrescente também a de investimentos e CPR’s. Também se comprometeu com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de construir uma solução definitiva para o Agro Gaúcho. O Grupo terá um prazo de até 180 dias para apresentar propostas viáveis, incluindo a análise do PL da Securitização e a possível criação de um fundo com recursos de diversas fontes.

Fonte e imagens: Assessoria do deputado federal Afonso Hamm