Decreto desobriga uso de máscara de proteção facial em São Sepé
A Prefeitura Municipal de São Sepé publicou nesta quinta-feira, 7 de abril, um decreto que desobriga a utilização de máscara individual em espaços fechados no município. O decreto mantém obrigatoriedade em ambientes específicos como estabelecimentos de saúde (hospitais, unidades de saúde, laboratórios clínicos, consultórios, farmácia e instituições de longa permanência de idosos); Serviços de transporte (privado ou público, coletivo ou escolar); e para pessoas que estejam positivadas ou com suspeitas de contaminação pelo Covid-19 ou pessoas imunossuprimidas (portadoras de doenças crônicas, com comorbidades, gestantes, idosos e pessoas que ainda não tenham completado o esquema vacinal exigido pelo Ministério da Saúde). Dessa forma, a população não precisará usar a máscara em estabelecimentos públicos ou privados, industriais, comerciais e de prestação de serviço, assim como de órgãos públicos e demais locais fechados. Vale destacar, que o decreto é uma orientação, mas não há a obrigatoriedade em não usar a máscara, ou seja, o munícipe que decide se deseja ou não usar, sem gerar responsabilização. A decisão da Prefeitura Municipal se dá, devido a estabilização e tendência de queda do número de casos ativos de Covid-19 no município, bem como, a diminuição das internações hospitalares. Esses dados são divulgados todas as quartas-feiras, pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal, através do Boletim Epidemiológico.
Leia o decreto: https://www.saosepe.rs.gov.br/…/Decreto_Executivo_n_4…
