Estado autoriza repasse de R$ 300 Mil para resposta à estiagem no município.

Na quarta-feira, 23 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Portaria N.º 010/SPDC/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil, aos municípios atingidos pela estiagem no Estado.

De acordo com a legislação, municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, devidamente homologados pelo Governo do Estado, poderiam apresentar requerimento para acesso ao recurso em até 15 dias após a publicação da Portaria N.º 002, de 10 de março de 2025, ou em até 15 dias após a homologação da situação de anormalidade no Diário Oficial.

Com base nesses critérios, o município, por meio do Escritório de Desenvolvimento e do setor de Captação de Recursos, em parceria com a Defesa Civil local, encaminhou o requerimento dentro do prazo estabelecido. O pedido foi deferido, e o município foi autorizado a receber o valor de R$ 300.000,00.

Os recursos serão utilizados na realização de ações emergenciais de resposta e restabelecimento, com foco no enfrentamento dos impactos causados pela estiagem e na garantia da segurança e bem-estar da população.

”’A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a agilidade na busca por soluções frente às adversidades climáticas e com a proteção da população afetada” disse o prefeito Marcelo Ellwanger.

Ass. de Comunicação Município de São Sepé.