Prefeitura de São Sepé busca habilitação para liberar Saque Calamidade FGTS aos afetados pelas chuvas
A Prefeitura de São Sepé está em fase de habilitação junto à Caixa Econômica Federal para permitir que os moradores atingidos pelos recentes desastres naturais possam acessar o Saque Calamidade do FGTS.
O Saque Calamidade FGTS é um benefício garantido pela Lei Federal 8.036/1990, que permite a retirada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em situações de calamidade pública ou emergência reconhecidas pelo Governo Federal. Atualmente, São Sepé se encontra em situação de emergência devido às fortes chuvas, o que atende aos requisitos necessários para a liberação dos recursos.
A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento aos beneficiários cujos pedidos forem aprovados. A prefeitura informará em breve mais detalhes sobre o processo para realização do saque e como os cidadãos poderão solicitar o benefício.
Fonte: Município de São Sepé
