Kits do Programa Mãe Gaúcha estão disponíveis no CRAS de São Sepé

A Prefeitura de São Sepé, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, informa que os kits do Programa Mãe Gaúcha estão disponíveis para retirada pelas gestantes que atendem aos critérios do programa. O benefício é destinado às gestantes a partir de 12 semanas de gestação, inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Programa Bolsa Família, além daquelas que ainda aguardam a concessão do benefício.

Recentemente, o Governo Federal autorizou flexibilizações nas regras de acesso ao programa, ampliando o atendimento para mais famílias em situação de vulnerabilidade social. Com as novas definições, gestantes com menos de 28 semanas poderão ser contempladas, desde que tenham completado 12 semanas de gestação e estejam realizando acompanhamento pré-natal regular. Também poderão ser incluídas gestantes com inscrição ativa no Cadastro Único que ainda aguardam análise para ingresso no Bolsa Família, mediante comprovação da situação de vulnerabilidade socioeconômica através de parecer social.

Os casos excepcionais, como situações de calamidade pública, perdas materiais decorrentes de eventos climáticos ou outras situações de vulnerabilidade extrema, também poderão ser avaliados individualmente para inclusão no programa. Além disso, famílias cuja renda ultrapasse o limite tradicional do Bolsa Família poderão permanecer temporariamente no benefício, conforme critérios estabelecidos pela Portaria nº 1.084, publicada em 14 de maio de 2025 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A orientação é para que as gestantes que ainda não realizaram a retirada do kit procurem o CRAS, para encaminhamento e recebimento do benefício. Para a retirada, é necessário apresentar documento com foto, CPF e a caderneta da gestante.

O Programa Mãe Gaúcha tem como objetivo oferecer apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social, garantindo itens essenciais para os primeiros cuidados com o bebê e fortalecendo a proteção às famílias sepeenses.